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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:41
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:35
Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados
Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:40
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:44
Prefeitura é condenada a pagar indenização para morador por queda de árvore em residência
Acidente causou diversos danos na residência do autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20
Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:41
Agravo Regimental no Recurso Especial. Direito do Consumidor. Vício do Produto
Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:53
Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia
A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:23
Prefeitura de São Paulo é responsabilizada por queda de árvore que matou motorista
De acordo com o processo, a autora estava no automóvel com os dois filhos no momento de forte chuva, quando a árvore caiu sobre o veículo, atingindo fatalmente o rapaz que dirigia
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:56
Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização
A criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola teve lesões no cotovelo esquerdo e foi submetida à cirurgia com urgência. A mãe pediu o ressarcimento pelos danos ocorridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:10
Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.
Impossibilidade. Boa-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.
Danos morais causados ao empregado. Caracterização.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 19:00
TJRJ nega pedido de indenização de cliente contra boate
A Câmara rejeitou o pedido da autora, que pretendia ser indenizada por soco que levou ao tentar apaziguar uma briga
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:55
Dano moral. Configurado.
Foi violada a honra e a dignidade da autora, garantidas constitucionalmente e também no artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o que enseja reparação pecuniária a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:20
Negada indenização por veiculação de imagem desfocada em reportagem
Turma negou indenização ao homem que pretendia ser indenizado por ter sido acusado de desonesto em uma reportagem veiculada na TV Globo. Recurso do autor foi negado em razão da imagem estar desfocada, impossibilitando sua identificação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:59
Administrativo. Responsabilidade subjetiva do Estado. Concessionária de energia elétrica.
Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:59
Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.
Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:30
Câmara Cível do TJ mantém sentença e nega indenização a pré-candidato derrotado em convenção partidária
O autor alegou, no recurso, que sofreu prejuízos decorrentes da não inclusão do seu nome na Ata de Convenção do Partido Democrático Brasileiro (PMDB), o que impossibilitou sua candidatura ao Senado Federal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 13:01
Mulher derrubada de sua bicicleta por porta de carro aberta será indenizada
O Tribunal de Justiça condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 40,7 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:33
Cliente da Brasil Telecom/Oi será indenizado por ter sido incluído em lista de inadimplentes
O registro em listagens de inadimplentes, sem causa justificadora, implica prejuízos indenizáveis por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:05
CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro
Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (15), condenou a Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento do Estado de Alagoas (Casal) a indenizar a idosa Geeldizete Rodrigues do Nascimento em R$ 10 mil por danos morais e materiais.
